Para começar a fazer o planejamento de sua viagem, essa é a primeira etapa que deve ser cumprida. Antes de começar a ver hotéis, carro, ingressos, você precisa ter o passaporte em mãos e o visto aprovado. Somente após isso é que você deve partir para as próximas etapas do seu planejamento. Então vamos lá...
1. Documentação
- Documento de Identidade: É aceita a Carteira de Identidade (RG), a Carteira de Habilitação (CNH) com foto ou a Carteira de Trabalho. O passaporte anterior também é válido como documento de identidade.
- CPF: Se o número constar na Carteira de Identidade, na CNH ou na Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original.
- Certidão de Casamento: Somente se houver alteração de nome em relação à Certidão de Nascimento.
- Certificado de Naturalização: Para pessoas de outras nacionalidades que são naturalizados brasileiros.
- Passaporte anterior: Caso possua e ele esteja válido. Se ele não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.
- Foto: Fotografia facial no tamanho 5×7, recente, colorida e com fundo branco: apenas para crianças menores de 03 anos, para os demais a foto é tirada no local (vá preparado).
ATENÇÃO: não é mais exigido o Título de Eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar (homens). Mas, apesar disso, é obrigatório estar quite com as obrigações eleitorais e serviço militar, pois estas informações são conferidas no momento da emissão do passaporte. Só será necessário apresentar Título de Eleitor, comprovantes de votação e de serviço militar, caso haja divergência.
Nos links abaixo é possível consultar sua situação eleitoral e militar:
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/copy_of_consulta-por-nome
Site oficial da Polícia Federal, com informações adicionais sobre passaportes:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro#content-core
2. Solicitação no site da Polícia Federal
- Acesse o formulário de solicitação, clicando no link abaixo:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro
- Vá em “Etapas para a Realização deste Serviço” e siga as instruções;
- Preencha com seus dados pessoais, documentos e dados complementares;
- Após o preenchimento, o sistema irá gerar um protocolo confirmando a sua
solicitação e você deve clicar na opção para gerar o boleto para pagamento, chamado
Guia de Recolhimento da União (GRU).
ATENÇÃO: Se tiver nome composto, ao preencher o nome e o sobrenome, o correto é incluir todos os nomes no primeiro campo e todos os sobrenomes no segundo campo.
Ex.: João Pedro da Silva.
No campo “nome” você escreverá, João Pedro, e no campo “sobrenome” você escreverá, da Silva
3. Guia de Recolhimento da União (GRU)
- Proceda com o pagamento do boleto, que pode ser feito nos bancos ou em casas lotéricas. O valor atual é de R$ 257,25 (valor em JUL/2024), ou, em casos específicos, até R$ 514,50.
ATENÇÃO: Aguarde o processamento do pagamento para seguir para a próxima etapa (geralmente, o pagamento é compensado entre 24 e 72 horas úteis).
4. Agendamento para ir à Polícia Federal entregar a documentação
- Clique no link abaixo para acessar a seção de agendamento no site da Polícia Federal:
- Insira o número de CPF, a data de nascimento e o número do protocolo de confirmação da solicitação do passaporte (gerado na etapa 2 acima).
- Escolha a cidade e o local de atendimento, bem como dia e horário. É possível reagendar, caso necessário, apenas 2 vezes a cada 30 dias.
5. Compareça ao posto da Polícia Federal
Na data agendada, compareça ao local no horário marcado portando todos os documentos originais listados na etapa 1 acima. Como já dito, não é necessário levar fotografia, pois a mesma será tirada pela Polícia Federal no momento do atendimento, quando será feita também a coleta de impressões digitais. Cumprindo todas essas etapas, agora é só aguardar o passaporte ficar pronto, o que acontece geralmente entre 6 e 10 dias úteis.
ATENÇÃO: A apresentação do comprovante de pagamento da GRU não é obrigatória, mas pode ser necessária em casos de divergência ou erro de preenchimento de CPF, então melhor levar.
No link abaixo é possível consultar situação da emissão do passaporte:
Consultar solicitação - Divisão de Passaporte - Polícia Federal (pf.gov.br)
6. Retire o passaporte
- Compareça ao posto de atendimento portando um documento de identidade original e faça a retirada do passaporte.
ATENÇÃO:
- A entrega é feita somente ao titular. No caso de menores, basta estar
acompanhado dos pais ou responsáveis legais.
- Você tem um prazo de 90 dias para realizar a retirada do passaporte, do
contrário, ele é cancelado.
- Validade do passaporte é de 10 anos para pessoas acima de 18 anos. Para menores de idade as validades são as seguintes:
- Até 1 ano de idade - 1 ano de validade;
- Entre 1 e 2 anos - 2 anos de validade;
- Entre 2 e 3 anos - 3 anos de validade;
- Entre 3 e 4 anos - 4 anos de validade;
- Entre 4 e 18 anos - 5 anos de validade;
- Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano;
- Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.
Para tirar um novo passaporte antes do atual expirar, siga os mesmos passos acima.
Se ainda tiver dúvidas, entre em contato com a Delegacia de Polícia de Imigração (Informações sobre Passaportes/Estrangeiros) - DELEMIG/DREX/SR/PF/SP
E-mail: delemig.drex.srsp@pf.gov.br
Horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:30 às 17:30, exceto feriados.